"29/O;/2025, 07:00 SEI/PMG - 1434533 - Termo CIDADE DE GUARULHOS SECRETARIA DE EDUCA€ÇO TERMO - SESE/SESE08/SESE08.06 Guamlhos, 25 de janeiro de 2025." "PREFEITURA DE GUARULHOS SECRETARIA DE EDUCA€ÇO" "TERMO DE APOSTILAMENTO N§ 01 AO TERMO DE COLABORA€ÇO N§ 001424/2024-SESE0S-RPP MODALIDADE: Educa‡Æo B sica - Educa‡Æo Infantil/Creche e Pr‚-Escola. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI N§ l l l 8.2024/0044353-l PARTICIPES: Munic¡pio de Guarulhos e Associa‡Æo de Moradores do Jardim SÆo Francisco - Unid. II FINALIDADE DO TERMO DE APOSTILAMENTO: Ajuste em deco1Tˆncia a altera‡Æo de demanda para o exerc¡cio de 2025 - modalidades. O Secret rio de Educa‡Æo, Silvio Rodrigues, devidamente qualificado no Processo Administrativo citado, em confom1idadc com o contido na Portaria n§ 063/2021-SE, artigo 40, õ1ø, ""'b"", promove o presente TERMO DE APOSTILAMENTO a fim de fazer constar no Termo de Colabora‡Æo n§ 001424/2024-SESE08-RPP, o que segue: OBJETO: ''A colabora‡Æo t‚cnica e financeira visando disciplinar os esfor‡os conjuntos a serem realizados pelo Munic¡pio e pela Institui‡Æo. para o desenvolvimento complementar da educa‡Æo p£blica e gratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos, na modalidade ""Educa‡Æo B sica - Educa‡Æo Infantil/Creche e Pr‚-Escola"", na Unidade sito a Avenida Monteiro Lobato n§ 5052 - Cidade Jardim Cumbica - Guarulhos/SP - CNPJ 13.668.931/0003-76 Art 1§ - As cl usulas e subcl usulas adiante passam a vigorar com a seguinte reda‡Æo: (...) Atendimento de educandos, em per¡od 0 integral, na Modalidade Educa‡Æo B sica - Educa‡Æo Infantil/Creche e Pr‚-Escola., totalizando 188 vagas. (...) CLµUSULA TERCEIRA-DAS UNIDADES ESCOLARES A ORGANIZA€ÇO manter  em funcionamento uma unidade escolar com as seguintes caracter¡sticas: 3.1. NOME: Associa‡Æo de Moradores do Jardim SÆo Francisco - Unid. II. 3.2. ENDERE€O: Avenida Monteiro Lobato n§ 5052 - Cidade Jardim Cumbica - Guarulhos/SP. 3.3. ATENDIMENTO: 188 vagas, sendo 24 vagas de ber‡ rio Te/ou TT, 24 vagas de Maternal e 140 vagas de Est gio. 3.4. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: Educa‡Æo B sica - Educa‡Æo Infantil/Creche e Pr‚-Escola. 3.5. FAIXA ETµRIA: at‚ 04 (quatro) anos de idade. 3.6. VALOR DO ""PER CAPITA"": R$ 674,00 (seiscentos e setenta e quatTo reais), por vaga, acrescido de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) por crian‡a atendida em ber‡ rio T e/ou JT. 3.7. VALOR MENSAL: R$ 132.592,00 (cento e trinta e dois mil. quinhentos e noventa e dois reais). 3.8. VALOR MENSAL DO ACRSCIMO PARA CUSTEAR LOCA€ÇO e IPTU: R$ 12.832,99 (doze mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos.) EM PARCELAS 3.9. VALOR DO REPASSE QUADRIMESTRAL: R$ 530.368,00 (quinhentos e trinta mil, trezentos e sessenta e oito reais). https://sei.guarulhos.sp.gov.br/sei/web/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=aNore_visualizar&id_documento=171613... 1/3" "29/01/2025, 07:00 SEI/PMG ? 1434533 ? Termo 3.10. VALOR DO REPASSE QUADRIMESTRAL (Liberado em Maio e Setembro - conforme art. 29, par grafo 2§, da Portaria n§ 063/2021-SE - com acr‚scimo de 50% do valor correspondente a 01 mˆs)_: R$ 596.664,00 (quinhentos e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), sendo o contido dentro deste valor: R$ 530.368,00 (quinhentos e trinta mil, trezentos e sessenta e oito reais) - correspondente ao subs¡dio para manuten‡Æo da unidade escolar e RS RS 66.296,00 (sessenta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais), assim distribu¡dos: 20% para aquisi‡Æo de bens permanentes correspondente a R$ 13.259,20 (treze mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos.) e a diferen‡a correspondente a R$ 53.036,80 (cinquenta e trˆs mil e trinta c seis reais e oitenta centavos.), para demais despesas, conforrne quadro abaixo:" Exerc¡cio Mˆs Repasse Consumo Permanente 2024 Maio RS 55.388,80 RS 13.847,20 Setembro RS 55.388,80 RS 13.847,20 2025 Maio RS 53.036,80 RS 13.259,20 Setembro RS 53.036,80 RS 13.259,20 2026 Maio R$ 53.036,80 RS 13.259,20 Setembro RS 53.036,80 RS 13.259,20 "3.11. VALOR DO TERMO DE COLABORA€ÇO: R$ 9.559.467,40 (nove milhäes, quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos.), sendo para o exerc¡cio de 2025 o valor de R$ 1.877.691,88,00. i,.a.,rpm_._K.do" "o a:: 8 CC 9" ......... V ?...,._ .._ - "ft--l, úl!J.,.;$" "8.S3""1A7,Jtl" ".20.S ......." ftS 1.>l51.113,tll ll:S.¢:b51d,OO IC\ t.,C\J.17JAI ilS2“.!,... ,qJ AJ.I.I "HS 1.""""LU....." ilS.ilb-'>t>1Al ,OJ.ld l¢ Ll<>L1]3,48 ft$l .!>IÖl,A) JiUJ HSLUb‚i.JM ft$ ti.J:5tJ,AI :fl1? u.:t.l "ll!.u.?ui;...,.11..," 1'.Sirll&iW - Taw -ú J,4U "3.12. DOTA€ÇO OR€AMENTµRIA: Os recursos financeiros encontram respaldo no or‡amento anual, nos tennos confirmados 'pelo Ordenador da Despesa, onerando as seguintes dota‡äes or‡ament rias:" "N§ 1480-0810.l236500062.035.01.2100000.335039.0005 N§ 1482-0810.1236500062.035.0I.2100000.445039.0005 Art 2ø - Permanecem inalteradas as demais cl usulas." Guarulhos, em 25 de janeiro de 2025 "Silvio Rodrigues Secret rio de Educa‡Æo" "( Emerso11Si""111Pesta11a Presidente RG: n§ 36.667.590-4 CPF: n§ 46'4.411.468-51 Associa‡Æo de Moradore do Jardim SÆo Frllltcisco ? U11id. li" "!!@ elelr6nla" "Documento assinado eletronicamente por Silvio Rodrigues da Silva, Secret rio (a) Municipal, em 28/01/2025, …s 17:17, conforme art. l§, III, ""b"", da Lei 11.419/2006." https://sei.guarulhos.sp.gov.br/sei/web/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=171613... 2/3 "291_01/2025, 07:00 SEI/PMG - 1434533 - Termo r=t ?ú" .i.=.i, "A autent1?c1? dade dod ocumento pod e ser contien.d a no si.te htrns://sei.guarulhos.sR,gov.br/sei/web/controladorÿÿexterno.().hp.1 acao=documentoÿÿconferir&idÿÿorgaoÿÿacessoÿÿexterno=O informando o c¢digo verificador 1434533 e o c¢digo CRC F2DEA9B6." "11 i 8.2024/0044353-1 1434533v2 hllps://sei.guarulhos.sp.gov.br/sei/web/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=171613... 3/3"